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Termos e Condições gerais da plataforma Rada EaD

Estes Termos e Condições Gerais (‘Termos’) visam a informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Internauta assume ao acessar o Site.

Atualizado em: 03 de julho de 2015.

TERMOS PRINCIPAIS

i) “RadaEaD”, “site”, “nós”, “nos” e “nosso”, “portal” se refere a tudo aquilo que diz respeito à empresa proprietária da plataforma www.radaead.com.br.

ii) “Usuário (s)”, pessoas físicas e jurídicas ou até mesmo parceiros do negócio, que completam a utilização do site, oferecendo ou adquirindo um curso (professor e aluno).

iii) “Professor”, todo usuário cadastrado no Rada EaD que disponibilize cursos para interessados.

iv) “Aluno”, aquele que adquire e curse efetivamente um dos cursos oferecidos, seja ele gratuito ou não.

v) “Conteúdo do portal”, tudo aquilo que o site disponibiliza em sua plataforma, incluindo imagens, textos, vídeos, arquivos de som, mensagens, materiais publicados, excluindo qualquer Conteúdo do Professor e do Aluno.

vi) “Conteúdo do Usuário”, todo o conteúdo que o usuário publicar em sua área ou até mesmo de outros dentro da plataforma.

vii) “Visitante”, qualquer pessoa que acesse a plataforma.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site, baixando ou publicando conteúdo, o visitante e usuário afirmam que leram, compreenderam, concordaram e estão legalmente sujeitos aos seguintes Termos e Condições Gerais, assim como nossas Políticas de Cancelamento, Privacidade e Adendos que forem exibidos nesses Termos. Os Termos ministram a utilização do conteúdo do site e confirmam um acordo entre visitante e/ou usuário e o portal. Se o visitante e/ou usuário não concordam com todo ou parte dos Termos, não tem o direito de acessar o site ou seu conteúdo.

FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DO SITE

A RadaEaD foi um site criado para prestar serviços educacionais voltado exclusivamente à educação e aprimoramento de conhecimentos dos seus visitantes e/ ou usuários. O portal oferece cursos livres apenas, não incluindo diplomas de nível técnico, graduação, bacharelado, licenciatura, pós-graduação, mestrado ou doutorado.

RadaEaD se exonera de qualquer responsabilidade do professor para com aluno (ou reciprocamente), por quaisquer danos, consequências, anúncios, fotos, informações e vídeos fornecidos.

PERMISSÃO

A utilização do site, referente à compra de cursos e serviços somente é permitida para maiores de 18 anos. Qualquer pessoa que faça uso de tais, garante que possui idade superior a 18 anos.

MODIFICAÇÕES

A RadaEaD a seu critério fica autorizado a alterar, modificar, acrescentar ou excluir, qualquer conteúdo do site, assim como cadastros, cursos e informações, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, sem que isso gere qualquer indenização. Se alguma modificação for realizada, o portal fica responsável por avisar a alteração, quando e se julgar necessário, e sempre irá atualizar o “atualizado em” quando alguma parte ou todo do Termo for modificado.

O visitante e/ou usuário se comprometem em rever periodicamente essas informações de atualização, e concorda com tais Termos. Caso algum destes termos entrem em desacordo com o visitante e/ou usuário, o único recurso é o encerramento da utilização do site.

CADASTRO

Ao acessar a plataforma o visitante tem a opção de se cadastrar no site para utilizar o conteúdo dos cursos, oferecer conteúdo e receber algumas informações. Com o cadastro efetuado, o visitante passa agora a ser tratado como um usuário do site.

O usuário se compromete a fazer o cadastro de apenas uma conta no site. Caso sejam encontrados dados parecidos ou idênticos ao de outras contas, o cadastro será analisado e estará sujeito à exclusão do mesmo, por critérios definidos pela RadaEaD.

É de responsabilidade única do usuário manter as informações fornecidas ao site atualizadas constantemente e garantir que todas sejam verdadeiras. RadaEaD se reserva ao direito de dispor quaisquer meios para a verificação de autenticidade das informações fornecidas, assim como solicitar dados adicionais e documentos definidos como pertinentes a fim único e exclusivo de conferência. Caso o portal constate existir dados incorretos ou inverídicos, ou ainda o usuário se recuse a enviar informações ou documentos solicitados, fica a critério único do site, excluir, suspender ou cancelar por tempo indeterminado o cadastro, sem prejuízo ou indenização alguma a RadaEaD.

Todo conteúdo que um usuário disponibilizar ao site passará por uma avaliação feita pelo site antes de ir ao ar, podendo ser negados ou aceitos de acordo com as especificações desses termos e por critérios únicos e exclusivos da RadaEaD.

Fica a critério único do portal recusar qualquer requerimento de cadastro e de cancelar qualquer cadastro previamente aceito, a seu critério e sem necessidade de aviso prévio a qualquer visitante.

É expressamente proibida transferência de conta cadastrada por um usuário a outro. Caso ocorra o uso incorreto do cadastro e a senha do usuário for repassada sem autorização, é de responsabilidade do usuário informar o portal para que sejam tomadas as devidas providências.

CONTEÚDO

RadaEaD não é responsável pelo conteúdo publicado por usuários e/ou visitantes da plataforma. A concordância com os Termos aqui citados garantem ao site o direito irrevogável, perpétuo e transferível de, mas não sendo obrigado a, usar, copiar, adaptar, ver, modificar, licenciar, vender, distribuir, repassar, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, difundir, acessar, e de outro modo explorar tal conteúdo do usuário.

O site não se responsabiliza pela violação de direitos autorais, de imagem e privacidade. O usuário e visitante entende e concorda que as informações exibidas no site, inseridas por usuários, podem ser alteradas sem que tomemos conhecimento imediato, sendo assim, tais modificações que (i) infringem marca registrada, (ii) segredo comercial, (iii) direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, (iv)material pornográfico, racista, ofensivo, calúnia, difamação, injúria, ofensa, perturbação da tranquilidade alheia, perseguição, ameaça ou, de
qualquer outra forma, violar direitos de terceiros; quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade, (v) contenham vírus de software ou qualquer outro código que possam interromper, limitar, ou destruir qualquer software ou hardware do dispositivo de terceiros, podem a critério exclusivo dA RadaEaD, serem excluídas, alteradas ou suspensas por critérios que o site julgar apropriados, sem que essa ação gere
qualquer tipo de indenização ao portal.

Ao concordar com o Termo o visitante e/ou usuário garante que tem plenas faculdades mentais e intelectuais para acessar e utilizar nosso site. O visitante e usuário tem o direito de (i) acessar qualquer conteúdo do usuário, do qual tem a permissão de acesso, para fins exclusivamente pessoais e não comerciais, (ii) visualizar qualquer conteúdo publicado pela RadaEaD que seja para uso também não comercial. Não é permitido ao visitante e usuário copiar, usar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, transferir, vender, executar publicamente, ou de outra forma explorar o site e nosso conteúdo, de outra forma que não esteja especificada nesses Termos, que infrinja as leis vigentes no Brasil ou sem que a RadaEaD autorize. Fica a critério do site em caso de descumprimento ou violação destes Termos procurar o auxílio de autoridades policiais ou responsáveis para que as devidas providências
sejam tomadas.

DISPONIBILIDADE DOS CURSOS

Todos os alunos terão acesso ao conteúdo dos cursos gratuitos e pagos (mediante confirmação do pagamento), sem qualquer restrição de horário, podendo estudar e realizar as atividades de acordo com a disponibilidade de tempo, exceto em casos de indisponibilidade nos serviços por motivo de força maior, em casos de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores e cursos.

Caso o aluno tenha concluído algum dos cursos disponibilizados pela RadaEaD, antes da eventual indisponibilidade, dependendo da causa da indisponibilidade, o aluno poderá solicitar o certificado de aproveitamento pelo telefone: (35) 3331-7272 no horário comercial ou pelo radaead@radaead.com.br.

O portal faz o backup periódico de seu banco de dados, porém, se por motivo de força maior vier a perder seu banco de dados, o aluno que tenha concluído qualquer dos cursos até o momento da perda do banco de dados e não tenha solicitado seu certificado, deverá atingir novamente o aproveitamento mínimo para o curso desejado, assim que o portal voltar a funcionar para então poder solicitar novamente seu certificado.

NENHUM ENDOSSO

A RadaEaD não pode garantir a veracidade de todo cadastro e curso disponibilizado pelo site. Embora sejam solicitadas comprovações de identidade e antecedentes de qualquer usuário, o site não se responsabiliza caso informações falsas sejam repassadas. Qualquer referência que o site fizer a um usuário ou curso sendo “verificado”, “checado” ou linguagem similar, significa apenas que ele passou por um processo avaliativo relevante, de acordo com estes Termos.

As informações repassadas pelo site são base para o visitante avaliar e tomar suas próprias conclusões quanto à identidade e adequação dos outros com os quais serão mantidos contatos e interações através da RadaEaD. Todos os cuidados durante a decisão de um professor em disponibilizar o conteúdo de um curso ao site, e um aluno de adquirir um curso, devem ser tomados para que não haja surpresas durante a negociação.

Ao acessar e utilizar o site, você concorda que qualquer ação judicial ou a responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões cometidas por usuários, ou terceiros, será limitada a uma reivindicação entre professores, alunos ou terceiros, em particular, exonerando assim toda e qualquer responsabilidade contra a RadaEaD.

RESPONSABILIDADES DO ALUNO

Todo aluno declara conhecer os termos da legislação vigente e ainda garantem possuir os requisitos mínimos para a realização dos cursos online, tais como: i – acesso à rede mundial de computadores (Internet), ii – possuir endereço eletrônico pessoal e sempre atualizado, para contato com o portal e/ou com o professor do curso (caso haja disponibilidade para o curso escolhido), iii – microcomputador Pentium 233 Mhz com 128 Mb de memória RAM –
Superior ou Equivalente: AMD K6-II, iv – sistema operacional Windows XP, superior ou equivalente: Linux, iOs, etc, v – modem com velocidade mínima de 56 kbps, vi – anti pop-up desativado, vii – plug-ins Java e Flash instalados, viii – leitor de arquivos PDF de sua preferência.

O aluno é responsável pela exatidão e atualização das informações cadastradas por ele(a) no portal, tais como: i – nome completo, ii – RG, iii – CPF, iv – endereço, telefone e etc.

PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR

Todo conteúdo dos cursos disponibilizados pelo portal RadaEaD são de única e exclusiva propriedade dos professores, sendo que os mesmos precisarão passar por um critério de avaliação definido pelo site antes de serem publicados. Para essa avaliação será cobrado um valor específico, determinado por uma negociação entre o portal e o professor, que levará em conta a adaptação ao modelo RadaEaD cursos online.

Os pagamentos dos créditos relativos aos direitos autorais dos professores serão feitos via depósito bancário, cabendo-lhes o equivalente à 50% (cinquenta por cento) do valor das inscrições efetivamente realizadas em seu(s) curso(s) através do site, desde que devidamente pagas, excetuando-se taxas e despesas referentes aos custos operacionais, creditando sempre os valores líquidos. Os dados bancários do professor serão solicitados antes do
primeiro procedimento para pagamento do crédito relativo ao direito autoral, conforme contrato assinado entre o professor e a RadaEaD. O saldo positivo em aberto para pagamento deverá atingir o mínimo de R$ 300,00. Caso contrário o valor permanecerá em sua conta, devendo acumular novos valores para pagamento posterior.

Os professores não poderão praticar spam, ou seja, não se utilizarão de links na RadaEaD para enviar mensagens de forma indiscriminada, sem autorização expressa dos destinatários, sob pena de responder por eventuais danos causados, sejam eles na esfera administrativa, cível e criminal.

O conteúdo deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, sendo vedada a divulgação de informações falsas, incompletas ou contraditórias que induza os alunos ao erro, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade, nos termos da legislação brasileira.

Os professores declaram conhecer os termos da legislação autoral vigente e ainda informam que não utilizarão, reproduzirão ou divulgarão qualquer material de propriedade intelectual ou autoral de terceiros, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade e integralmente, nos termos da legislação brasileira, por qualquer violação ao direito autoral e ações judiciais e/ ou extrajudiciais advindas dessas violações, movidas por quem quer que seja, incluindo, mas não se limitando a possíveis autores, editoras e demais interessados.

Os professores não publicarão links que possam redirecionar o usuário para fora do sistema, sendo proibida a utilização da plataforma para propaganda e publicidade para quaisquer fins.

Os professores são os únicos responsáveis pelo teor das mensagens publicadas nos meios de comunicação do portal e de suas redes sociais, respondendo de forma integral e exclusiva por qualquer medida judicial ou extrajudicial que venha a ser adotada em face das suas publicações.

TUTORIA

Não é obrigatório suporte ao conteúdo do curso (tutoria) pelo professor, mas quando oferecido, deverá ser feito única e exclusivamente pelo respectivo professor, sendo este também responsável por disponibilizar as opções de comunicação, como e-mail, mensagem, comunicadores, telefones/ outros.

Se o curso do professor possuir canal de feedback, previamente estabelecido este tem o prazo de até 48 horas para responder a solicitações de seus alunos, caso disponibilize essa opção.

CARGA HORÁRIA

O aluno entende que a carga-horária (duração do curso) quando preenchida manualmente pelo professor, pode não corresponder ao conteúdo ofertado, nestes casos, o aluno compromete-se em contatar o professor/autor do curso. O aluno compromete-se ainda a não utilizar o certificado do referido curso em hipótese alguma, sabendo que, quando a duração ou demais informações atinentes ao curso não refletem à realidade do conteúdo ofertado, o certificado torna-se inverídico/inválido.

O aluno deverá ainda, quando a carga-horária (duração do curso) que foi preenchida manualmente pelo professor não corresponder ao conteúdo ofertado contatar a RadaEaD para as providências que se façam necessárias, incluindo mas não se limitando à advertência do professor para a devida correção da carga-horária. Não sendo a advertência atendida pelo professor, poderá a RadaEaD suspender/excluir o curso que apresentar tal incompatibilidade, conforme o caso, não sendo devido ao professor qualquer pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.

O aluno entende que cursos que possuam carga-horária excessiva poderão sofrer alterações na duração do curso informada pelo professor, sem aviso prévio.

O aluno entende que poderá cursar mais de um curso por vez, sendo permitido que o aluno faça dois ou mais cursos simultaneamente.

TAXAS OCULTAS

RadaEaD em nenhum momento cobrará do aluno taxas adicionais, mensalidades ou quaisquer outros valores pela inscrição em cursos já pagos sem prévia comunicação e autorização.

A inscrição nos cursos gratuitos é isenta de taxas ocultas ou mensalidades. Caso a RadaEaD ofereça algum serviço pago adicional, este será opcional, cabendo ao aluno pagar ou não pela utilização do serviço, sem qualquer obrigatoriedade.

O aluno não pagará nenhum outro valor, além daquele previsto para a taxa de inscrição, valor este que permite ao aluno acesso online à integra do curso desejado, até a data de expiração, conforme informação implementada pelo professor.

CERTIFICADOS

Todos os cursos finalizados disponibilizarão um certificado de conclusão digital com a quantidade de horas correspondentes ao curso realizado pelo aluno.

Para solicitar e receber o certificado do curso impresso, com o conteúdo cursado no verso, em casa, o aluno deverá pagar uma taxa administrativa no valor de R$ 29,90 (valor provisório podendo ser alterado a qualquer tempo).

Estão inclusos nos custos operacionais da taxa de emissão do certificado a impressão em papel de gramatura específica (250g), assinatura de próprio punho do professor do curso, o custo de envio, de forma simples, desde que, o local de envio seja atendido pelo Correios do Brasil. Serviços adicionais como envio por sedex, sedex 10, sedex hoje, envio por transportadora e outras formas que fujam dos estabelecidos neste Termo, serão cobrados a parte.

PRÁTICA VEDADA

Todo usuário do site entende e concorda com o cumprimento de todo o Termo, respeitando as leis, normas, regulamentos, obrigações fiscais que possam ser aplicadas para o uso do site. Assim como a utilização do site, você concorda que não irá:

  • Falsificar ou adulterar qualquer dado fornecido ao site.
  • Como professor, anunciar qualquer informação de preço falsa ou enganosa, ou não cumprir com os preços estipulados inicialmente.
  • Postar, publicar, enviar ou transmitir qualquer conteúdo que não esteja de acordo com os solicitados neste Termo.

A RadaEaD possui o direito de investigar qualquer violação dos itens acima e contatar os responsáveis perante a lei. O site pode acessar e divulgar qualquer informação do usuário caso sejamos compelidos a fazê-lo por lei e caso julguemos necessário para (i) responder a reivindicações realizadas contra a RadaEaD e (ii) em casos que o usuário não respeite as delimitações deste Termo.

DESCONFORMIDADE

Com a automatização dos cursos oferecidos pela Plataforma RadaEaD, havendo desconformidade entre o conteúdo informado pelo professor e entre o conteúdo efetivamente publicado, poderá a RadaEaD deduzir do saldo existente em aberto do professor, o valor relativo ao pagamento realizado pelo aluno, sem prejuízo das demais sanções que se façam necessárias.

O professor que descumprir qualquer item presente nestes termos e condições de uso estará sujeito a ter sua conta desativada e seu saldo positivo em aberto completamente zerado, à título de multa, sem direito a recebimentos de qualquer espécies, indenizações, perdas e danos ou ressarcimentos.

Havendo qualquer infração por parte do professor que gere prejuízo ou despesas à RadaEaD, poderá este último pleitear em juízo ou fora dele o competente ressarcimento, sem prejuízo de indenizações e eventuais perdas e danos que vierem a ser apuradas.

PROPRIEDADE

Todo o conteúdo publicado pelo site, mas não se limitando a, logotipos, informações, produtos, serviços e outros materiais, é de propriedade da RadaEaD, ficando estritamente proibido o seu uso por terceiros sem prévia autorização da direção da RadaEaD. A violação a esses direitos será revertida em indenização aos prejudicados, seja usuários, visitantes, ou o próprio site.

LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter e informar links para sites e/ou recursos de terceiros, sendo assim o usuário e visitante reconhece e concorda que A RadaEaD não é responsável pelo conteúdo, termos e políticas publicados e praticados por estes sites.

RISCOS TECNOLÓGICOS

Todos os riscos derivados da utilização do Site são do Proprietário ou Hóspede. As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados neste Site podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Ajustes das informações são realizados periodicamente. Em nenhum caso A RadaEaD será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental ou decorrente de qualquer fato resultante do uso do Site ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por qualquer informação, produto ou serviço obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

POLÍTICA ANTI-SPAM

O Usuário concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails ou outros usuários da RadaEaD. O portal poderá suspender inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos usuários que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ou serviços ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

INDENIZAÇÃO

O professor e aluno indenizarão a RadaEaD por descumprimento dos Termos e demais Políticas, ou pela violação de lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do professor e aluno a reparação por perdas e danos, despesas processuais e honorários advocatícios.

PAGAMENTOS

Ao efetuar um pagamento, você concorda com os termos deste Contrato.

Em caso de insatisfação com o serviço oferecido, a garantia de reembolso permite a devolução da último pagamento realizado, que pode ser creditado diretamente em seu cartão de crédito através do recurso de reembolsos do sistema PagSeguro ou pelo intermediador Hotmart, quando aplicável.

Com o pagamento, você adquire direito de uso do site e seu conteúdo durante a validade do Curso. Após encerramento do Curso, sua senha de acesso poderá não será mais válida. Você retém o direito de visualização de todos os conteúdos salvos (por download) até a data de validade do Curso. Este direito inclui apenas uso pessoal e não é transferível. O conteúdo não pode ser revendido ou cedido a terceiros.

Todos os processos de pagamentos são terceirizados para o PagSeguro e PagSeguro, empresas independentes. Não temos acesso direto a seus dados financeiros, apenas ao nome e e-mail utilizados na compra. Toda a responsabilidade de segurança da transação é assumida pela empresa PagSeguro Brasil Ltda., líder global em pagamentos digitais e PagSeguro Pagamentos Ltda.

No caso de serviços que envolvam assinatura mensal, no caso de mudança de seu número de cartão de crédito, é necessário que o novo número seja diretamente informado ao PagSeguro para continuidade de sua assinatura. Caso o PagSeguro realize tentativas sem sucesso, sua conta pode ser automaticamente suspensa. Não há garantia de possibilidade de restauração da conta nesses casos.

Se você receber códigos promocionais ou links especiais com descontos, seu uso deve ser realizado dentro do prazo de validade e o administrador do site pode remover estes códigos e links a qualquer momento

A fim de garantir boa segurança e como nossa responsabilidade pelo sistema, os administradores do site poderão entrar em contato a qualquer momento para solicitar informações a respeito de sua identidade e validade de crédito.

Podemos cancelar qualquer transação a qualquer momento, principalmente no caso de suspeitas de transações que violam o Contrato.

Podemos entrar em contato direto com a administradora de seu cartão de crédito, com o Pagseguro ou qualquer outra entidade privada ou pública a fim de solicitar maiores informações sobre sua identidade e crédito.

Se você tiver suspeitas de que qualquer transação foi realizada sem sua autorização, você se compromete a nos notificar imediatamente por e-mail em contato@radaead.com.br.

Todos os pagamentos realizados são considerados definitivos após 30 dias. A garantia de reembolso por satisfação é sempre relacionada ao pagamento mais recente realizado.

ALTERAÇÕES

Nós podemos alterar este Contrato a qualquer momento e você mantém a possibilidade de enviar comentários. Para receber notificações de futuras alterações a esta política por e-mail, envie uma mensagem para contato@radaead.com.br solicitando ser incluído na lista de notificações sobre mudanças ao Contrato.

Sempre que uma mudança for realizada, ela será efetiva a contar da data de publicação, porém os comentários podem sempre ser enviados para que juntos possamos discutir em como continuar aperfeiçoando o Contrato.

FORO

Fica eleito o foro central da Comarca de São Lourenço, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Quaisquer informações entre em contato com (35) 3331-7272, radaead@radaead.com.br ou contato@radaead.com.br.